por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurÃdicos no Brasil e identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.
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Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola o PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.
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O entendimento foi de de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.
Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou de que a existência check here do deságio Derivado do ESTES crfoiditos sujeitos à recuperação judicial, natural tais como do perÃodo de carência para incidência por juros, não importa em qualquer irregularidade, pois está por entendimento usando o disposto pelo artigo 50, […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepção até cinco meses após este parto. É o qual disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.
137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos de que deixaram do ser pagos e concluÃram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem como qual mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante do endereço, previamente qual as partes venham a executar qualquer Genero do pagamento umas às outras.
Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
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Se consumidor discordar da velocidade mÃnima do serviçeste NET VÃrtua ele Pode vir a rescindir contrato sem encargos
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome do empresas conceituadas no Nicho, bem como por seus sócios, para fraudar vendas de veÃculos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
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