ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho
La compagnia sta andando abbastanza bene e sei pronto per portarlo al grado successivo. Qualora desideri ritirarti ricco e felice, vorrai vendere la tua impresa al limite levatura probabile. L’unica cosa quale potresti eseguire dicono che sia preparare te medesimo, il tuo team ed la tua compagnia. La vendita al particolare negozio em linha […]
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O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do dfoificit leva em conta igualmente este pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre este INSS e os Regimes Próprios do Previdência Social (RPPS) por estados e municÃpios, além DE renúncias previdenciárias. Este valor médio Destes benefÃcios pagos pela Previdência em setembro […]
E oito por março é o POR DIA que se comemora usando entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Ainda mais por 1 ano do produção deve, no ato da sua demissão, atravessar pelo sindicato do tua Classe profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuição para o sindicato da Classe preponderante da empresa, este de que nem a todos os momentos reflete a realidade por todos os empregados.
Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou de que a existência de deságio sobre ESTES créditos sujeitos à recuperaçãeste judicial, bem tais como de perÃodo do carência para incidência por juros, não importa em qualquer irregularidade, pois está de pacto utilizando o disposto pelo artigo 50, […]
Na homologação do plano click here do recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário exclusivamente aferir a regularidade formal da decisãeste da assembleia de credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposiçãeste de sacrifÃcio maior aos credores. Utilizando esse argumento, a 5ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça do Rio Colossal do Sul negou provimento a recurso interposto por um banco, em face da homologação do 1 plano de recuperação judicial.
144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]
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COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando o nome por companhias conceituadas pelo Nicho, bem saiba como do seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veÃculos e outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro do 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do Muito mais por cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações do trabalho, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravfois do negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do manejorefregatráfego do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste de custas judiciais unicamente more info de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
Como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisão possui validade em todo este território Brasileiro. A garantia de velocidade mÃnima de Net banda larga não era informada do maneira expressa na publicidade da NET Serviços do Comunicaçãeste S/A. Por meio da ação coletiva do consumo, o MPSC acusou a prática por Anuncios enganosa por Parcela da NET, como […]